Alto valor das prestações, dificuldades com descredenciamento de
médicos durante tratamento e espera para marcação de exames: quando
usuários de planos de saúde enfrentam esse tipo de problema, uma
alternativa é procurar a Justiça ou o Programa de Orientação e Proteção
ao Consumidor (Procon).
No Recife,
o coordenador do Instituto Apolo em Defesa da Vida e da Saúde (IADV),
Diogo Santos explica que existem pré-requisitos legais para o
descredenciamento de médicos. “As operadoras e planos de saúde, quando
descredenciam o profissional, têm que disponibilizar um outro
profissional que desempenhe serviços equivalentes e notificar o
consumidor pessoalmente, por escrito, até 30 dias antes desse
descredenciamento”, detalha.
Se não houver notificação, o atendimento imediato pode ser solicitado
ao Poder Judiciário, afirma Santos. “Posteriormente, se o plano de saúde
não disponibilizar um profissional com as mesmas características que
esse que lhe atende, a empresa vai ter que continuar custeando esse
médico credenciado, porque ela não pode diminuir o direito do usuário
que foi estabelecido no contrato”, esclarece o coordenador.
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