O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE) realiza, na
manhã desta segunda-feira (25), a Operação Especial Boa Viagem,
determinada pelo Inmetro e executada em todo País. A ação visa
fiscalizar a comercialização de capacetes para motocicletas e cadeira
infantil para automóvel (chamado de dispositivo de retenção para
crianças) na Região Metropolitana do Recife.
O objetivo da operação é garantir a segurança da utilização dos
produtos pelos consumidores, evitando possíveis acidentes. Os fiscais
observam se os capacetes possuem o selo do Inmetro na parte externa e na
etiqueta interna, se há as faixas retrofletivas, e se contêm as
instruções na cinta jugular do produto.
Já o caso dos dispositivos de retenção, conhecidos por cadeiras de
crianças para automóveis, devem indicar a faixa de peso ideal para
criança, a data de fabricação, o selo do Inmetro e o manual de
instalação. Além disso, deve trazer a frase de advertência alertando ser
imprescindível a troca do equipamento em caso de acidente.
Caso os técnicos constatem irregularidades, o produto será notificado
e o proprietário da loja ou o fabricante poderá ser autuado. As multas
aplicadas variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
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