A diplomação de vereadores e dos prefeitos eleitos e reeleitos na
eleição deste ano acontece na tarde desta terça-feira, mas muitos deles
ainda estão com o diploma pendente por se encontrarem com seus registros
de candidatura indeferidos.
Até a hora da diplomação, às 16 horas, esses prefeitos precisam ter
obtido liminares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE) que os autorizem
a serem empossados, mesmo que depois possam perder o mandato.
A diplomação sub judice (dependente de apreciação judicial) é
permitida. Mas no momento em que a liminar é julgada e rejeitada, o
prefeito, mesmo empossado, é afastado do cargo e o presidente da Câmara
de Vereadores assume o comando da cidade até que seja decidido o
encaminhamento seguinte: pode ser feita nova eleição ou assume o segundo
colocado na disputa, depende de cada situação.
Todos os processos dos prefeitos com registro indeferido já foram
julgados pelo TRE-PE e se encontram no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Portanto, o Tribunal do Estado ainda aguarda da instância
superior quem será diplomado na tarde desta terça-feira e quem não
será.
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